O juiz da Vara de execuções penais,
Henrique Baltazar, usou as redes sociais na manhã deste domingo para
criticar a inércia nas ações de segurança pública do Governo do Estado.
“apesar do discurso, o governo continua omisso ao sistema prisional.
Estamos próximos do caos”, escreveu o magistrado em seu perfil do
Facebook.
O magistrado afirma que em curto prazo o
Poder judiciário poderá determinar a interdição total das unidades
prisionais devido a recorrente falta de vagas e de condições humanas no
sistema carcerário do Estado. A situação é de superlotação e de
inexistência de qualquer politica administrativa para sanar a situação
em que o número de presos é o dobro da capacidade das celas, explica
Henrique Baltazar nas redes sociais.
Segundo ele, a ampliação de vagas
promovidas nos últimos doze anos está muito aquém da necessidade. O
déficit atual de vagas do sistema prisional é cerca de 3 mil, estima o
juiz. O juiz frisa que por “motivos políticos-eleitoreiros” o chefe do
Executivo estadual estaria protelando a construção do presídio em Ceará
Mirim, Região Metropolitana de Natal, com previsão de capacidade para
600 detentos.
A morosidade poderá levar o sistema do Rio
Grande do Norte, ainda segundo o magistrado, a situação semelhante a
noticiada na imprensa nos presídios de Pedrinhas (MA) e Curados (PE) com
motins violentos em protesto pela superlotação. “O governador Robinson
precisa entender que não existe solução emergencial: construir presídios
é algo lento. Caso não se inicie agora, no RN em seis meses o sistema
estará totalmente travado e o caos imperará”, escreveu o juiz Henrique
Baltazar.
“Ao Poder Judiciário não restará outra
solução, a manter-se a omissão do governo do RN, que determinar a
interdição total de todos os presídios”, completou o magistrado.
Tribuna do Norte
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