segunda-feira, 25 de março de 2019

Qual a cidade do Seridó que o vice prefeito não tem acesso ao secretário de Infra estrutura e Serviços Urbanos?

Nos chega a informação de que uma moradora de um dos bairros de nossa cidade, muito afetado pelas muriçocas, e os besouros conhecidos por barbeiro, que transmite a doença de chagas, ao ser cumprimentada pelo atual vice prefeito de Currais Novos, durante o evento Cactus Moto Feste nesse último final de semana, solicitou do mesmo que intercedece junto ao secretário de Obras e Serviços Urbanos, que mandasse realizar uma limpeza em torno das casas do referido bairro,que está coberto pelo mato, sendo verdadeiros criadouros de insetos. A resposta obtida causou espanto a essa moradora: quando o vice lhe falou que não tinha como solicitar tal medida, já que não tinha acesso ao secretário de Obras, mas se fosse o secretário de Agricultura, ai sim teria como mandar realizar a limpeza na área solicitada.

Desembargador que mandou soltar Temer já foi afastado por sete anos

O desembargador Ivan Athié, que soltou Michel Temer e Moreira Franco, “ficou afastado do cargo durante sete anos, por ter sido alvo de uma ação do STJ sob acusação de estelionato e formação de quadrilha”, diz o Estadão.
O Antagonista e Estadão

Paulo Guedes vê ‘problema de comunicação’ na articulação para reforma da Previdência




O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (25) que há “problema de comunicação” na articulação para a aprovação da reforma da Previdência.
Paulo Guedes deu a declaração ao participar de um encontro com prefeitos em Brasília e não fez referência a um caso específico.
Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), passaram a manifestar publicamente divergências sobre a quem cabe a articulação.
Para Rodrigo Maia, o governo não pode “terceirizar” a articulação, enquanto Bolsonaro diz que a responsabilidade sobre a aprovação da reforma é do Congresso.
“Está havendo um natural problema de comunicação, mas todos nós sabemos que as principais lideranças sabem o tamanho do desafio. Sabem a responsabilidade do que têm que fazer. Nominalmente, o presidente Bolsonaro sabe que a reforma da Previdência é uma reforma difícil, mas que vai libertar as futuras gerações”, afirmou Guedes nesta segunda.
Segundo noticiou o site do jornal “O Globo”, Rodrigo Maia decidiu deixar a articulação da reforma da Previdência por ter ficado insatisfeito com críticas feitas a ele pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.
A “O Globo”, Maia disse que “daqui para frente” a responsabilidade da articulação passou a ser do governo. Ao comentar o assunto, durante uma viagem ao Chile, Bolsonaro disse na última sexta (22) que não deu motivo para Rodrigo Maia agir assim.
De acordo com o colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, Bolsonaro disse nesta segunda (25) a um grupo de ministros que o momento é de “foco na pacificação e na Previdência”.

G1

Após roubo de malote, bandido morre em troca de tiros com a polícia em Ipanguaçu

Uma sequência de crimes foi cometida por bandidos armados na manhã dessa segunda feira na Região Oeste do Rio Grande do Norte, e na fuga, a quadrilha foi cercada pela polícia e acabou se deparando com uma viatura do Grupo Tático Operacional (GTO), houve troca de tiros e um dos elementos foi baleado e morto.
Há informações de que os indivíduos roubaram um veículo para chegar ao gerente do posto de combustíveis, e depois de tomar o malote do comerciário, fugiram pela RN-118, que dá acesso á cidade de Itajá-RN. No intervalo dos municípios houve a interceptação da polícia, sendo inevitável o confronto.
O meliante baleado ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assu, mas não resistiu o ferimento e morreu.

domingo, 24 de março de 2019

Crise política reativa debate sobre implantação do parlamentarismo no Brasil

O acirramento do embate entre o Congresso e o governo Jair Bolsonaro reavivou a discussão sobre a implantação do parlamentarismo no Brasil. Deputados veteranos dizem que os recentes episódios confirmam a tese de que o modelo presidencialista se esgotou e não atende mais às demandas do país. Afirmam, no entanto, que não dá para “trocar a roda com o carro andando”. A ideia é debater uma mudança de regime político que passe a valer a partir de 2022, com o fim da atual gestão.
Esses parlamentares pretendem propor ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a criação de uma comissão para “um debate profundo” sobre a mudança de regime.
Em 2017, com o apoio do então presidente Michel Temer e de Gilmar Mendes, do STF, uma ala do Congresso reativou a discussão sobre o parlamentarismo. A proposta, capitaneada pelo senador José Serra (PSDB-SP), surgiu inicialmente durante a crise que culminou no impeachment de Dilma Rousseff.
Coluna Painel/Folha de S.Paulo

sábado, 23 de março de 2019

Democratas elegeu nova executiva em convenção municipal neste sábado (23)

O diretório municipal do Democratas da cidade de Currais Novos elegeu neste sábado (23) a sua nova executiva.
Na oportunidade, foram eleitos como Presidente do Diretório Municipal Carlson Gomes, como Vice-Presidente Gerard Vicente, o Secretario Geral Lucas Gabriel, além dos membros, demais conselhos e delegados.
O evento faz parte de uma nova estratégia do partido para refundar os seus diretórios municipais antes da Convenção Estadual que acontecerá no mês de abril.

Papa aceita renúncia de cardeal chileno acusado de envolvimento em escândalo sexual

Sem informar detalhes, a Santa Sé informou na manhã deste sábado (23) que o papa Francisco aceitou o pedido de renúncia do cardeal chileno Ricardo Ezzati, 77.
Segundo informações das agências internacionais, Ezzati foi acusado de supostamente encobrir casos de abuso sexual infantil em sua diocese, revelados em maio passado.
Em uma situação similar na terça (19), o papa alegou “presunção de inocência” e rejeitou o pedido de demissão do cardeal francês Philippe Barbarin, condenado por ocultar casos de abuso sexual de menores.
Com a renúncia de Ezzati, foi nomeado para a posição de arcebispo de Santiago um administrador apostólico. Até o momento, o papa já aceitou a renúncia de sete bispos chilenos.
Na sexta (22), a Justiça chilena negou o pedido de Ezzati de insenção das acusações.
“Reitero meu compromisso e o da Igreja de Santiago pelas vítimas, pela busca da verdade e pelo respeito à justiça civil. Estou certo de que nunca cobri ou obstruí a justiça e, como cidadão, cumprirei o meu dever de fornecer toda a informação que ajude a esclarecer os fatos “, disse o cardeal em declaração feita em julho de 2018.
Ezzati foi nomeado bispo por João Paulo II em 1996. Bento XVI o nomeou arcebispo de Santiago do Chile em 2010 e o Papa Francisco o nomeou cardeal em 2014.
Em uma carta aos fieis chilenos divulgada em maio de 2018, Francisco disse estar envergonhado que nem ele nem os líderes católicos do Chile tenham verdadeiramente escutado às vítimas de abuso sexual por parte de religiosos chilenos.
Na época, o papa recebeu a renúncia coletiva de 34 bispos chilenos, fato inédito na história da Igreja Católica. Nenhum outro papa falou publicamente sobre práticas de acobertamento na igreja.
Na última década, o Vaticano focou suas investigações em punir aqueles religiosos acusados de abuso, mas ignorou os bispos ou outros superiores que transferiam pedófilos de paróquia em paróquia sem removê-los da igreja ou denunciá-los à polícia.
Em 2010, o então papa Bento 16 criticou bispos irlandeses pela “resposta frequentemente inadequada” aos casos de abuso. Mas o pontífice alemão nunca falou de um sistema de poder dedicado a proteger molestadores e a se esquivar das vítimas.
AFP/Reuters/Folhapress

Ministro da Educação propõe modelo cívico-militar em escola onde houve tiroteio

O ministro da Educação, Ricardo Vélez, vai discutir a implantação do modelo cívico-militar na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), onde, no último dia 13, dois ex-alunos entraram armados e atiraram contra estudantes e funcionários. A tragédia provocou dez mortos e 11 feridos. Nesta sexta-feira (22), na sua conta no Twitter, o ministro disse que irá se encontrar com o prefeito da cidade, Rodrigo Ashiuchi, na segunda-feira (25), “para estudarmos a viabilidade do modelo cívico-militar na escola”.

Vélez anunciou que irá antecipar o repasse anual do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para a escola. O PDDE destina-se às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e a outras instituições que preenchem os requisitos estipulados pelo MEC. As escolas devem ofertar programas de formação inicial ou continuada a profissionais da educação básica.
Todos os anos, os repasses são feitos em duas parcelas, uma delas efetivada até 30 de abril e a segunda, até 30 de setembro. “Como um alento à comunidade escolar de Suzano, Raul Brasil, informo que o MEC antecipou o repasse anual do PDDE. Segunda-feira [25], me encontrarei com o prefeito, Rodrigo Ashiuchi, para estudarmos a viabilidade do modelo cívico-militar na escola”, disse o ministro pela rede social.
A escola Raul Brasil foi reaberta esta semana, mas as aulas ainda não foram retomadas. Equipes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Prefeitura, psicólogos da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), Universidade de São Paulo (USP), entre outras instituições oferecem atendimento psicossocial especializado para funcionários, alunos e familiares.
No ataque, entre os mortos havia cinco estudantes, duas funcionárias, um empresário e os dois atiradores.
Escolas cívico-militares
As escolas cívico-militares contam com uma gestão compartilhada entre sociedade civil e militares. Atualmente, são cerca de 120 escolas em 17 estados do país com o modelo, a maior parte em Goiás, com 50 estabelecimentos de ensino, de acordo com levantamento da Polícia Militar do Distrito Federal (DF).
Aumentar o número de escolas cívico-militares no país é uma das prioridades do MEC, que passou a contar com uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. O MEC ainda não apresentou um proposta detalhada de como será feito o fomento.
No início do ano, a pasta informou que o modelo de escola “contará com a participação de vários segmentos da sociedade. Cada ente envolvido, dentro de sua esfera de competência, terá importância fundamental para a construção de um Brasil melhor. Essas unidades de ensino serão voltadas para as famílias que concordam com essa proposta educacional”. Para ser implementado, o modelo precisa da participação de estados e municípios.
Procurada, a Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, esclarece que a Escola Estadual Professor Raul Brasil pertence à rede estadual, ficando, portanto, a cargo do governo do estado e não da prefeitura. A secretaria informou que não foi procurada pelo MEC e que portanto ainda não se manifestará sobre o assunto.
Agência Brasil

Com Temer e Lula presos, veja o que pesa contra os ex-presidentes Sarney, Collor, FHC e Dilma

Em cinco anos, a Operação Lava Jato contribuiu para tentativas de afastamento de dois presidentes da República, prendeu dois ex-presidentes e atingiu em diferentes graus todos os ex-mandatários vivos do país.
Além de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Michel Temer (2016-18), que estão presos, são réus em ações derivadas da operação Fernando Collor (1990-1992) e Dilma Rousseff (2011-2016).
José Sarney (1985-1990) foi denunciado acusado de receber recursos desviados da Transpetro —denúncia arquivada em fevereiro— e de integrar organização criminosa, que aguarda análise do Supremo Tribunal Federal.
O único ex-presidente que não é alvo da operação atualmente é Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Mas, após a delação da Odebrecht, em 2017, uma petição envolvendo o seu nome em um dos depoimentos do acordo foi encaminhada à Justiça Federal de São Paulo. A juíza responsável, no entanto, entendeu que, como os relatos são relacionados a campanhas eleitorais dos anos 1990os fatos já estavam prescritos.
O cerco aos ex-presidentes começou logo no primeiro ano da operação, em 2014, com a delação do doleiro Alberto Youssef. O relato foi decisivo para a denúncia, apresentada em 2015, contra Collor, atualmente senador pelo Pros de Alagoas.
Devido ao foro especial, ele é réu no Supremo Tribunal Federal acusado de receber propina no âmbito da BR Distribuidora. O hoje senador prestou depoimento em fevereiro e sempre negou as acusações.
A partir do fim de 2015, a equipe da Lava Jato no Paraná passou a investigar ligações de Lula com as empreiteiras OAS e Odebrecht. Primeiro, em 2016, ele sofreu buscas em seus endereços e foi obrigado a comparecer a um depoimento. Em julho de 2017, foi condenado no caso do tríplex de Guarujá (SP) e acabou preso em 7 de abril do ano passado, em decorrência do julgamento do caso em segunda instância.
Em meio à marcha do caso Lula no Judiciário, tramitou no Congresso o processo de impeachment de Dilma, no qual as revelações da Lava Jato sobre o PT e a Petrobras tiveram relevante peso político. A petista foi formalmente acusada de manipulações orçamentárias, mas dezenas de congressistas citaram em seus pronunciamentos o escândalo de corrupção como motivo para o afastamento.
Fora do cargo, Dilma foi acusada pela Procuradoria-Geral da República de integrar uma organização criminosa formada por membros do PT e virou ré na Justiça Federal do DF em novembro passado.
Outro alvo da Procuradoria-Geral durante a gestão de Rodrigo Janot à frente da instituição foi Temer, denunciado em duas ocasiões em 2017 em desdobramentos da delação da JBS. O emedebista resistiu a duas votações na Câmara que poderiam afastá-lo do cargo e conseguiu suspender o trâmite dos casos até que terminasse o mandato.
Menos de três meses após sair da Presidência, Temer foi detido nesta quinta-feira (21) por causa de outra investigação com origem na Lava Jato. Ele é suspeito de receber propina da empreiteira Engevix em obras da usina nuclear de Angra 3, caso que começou a ser investigado no Paraná e foi enviado ao Rio, em 2015, por ordem do STF.

O QUE PESA CONTRA OUTROS EX-PRESIDENTES

Dilma Rousseff

A petista foi acusada pela Procuradoria-Geral da República de integrar organização criminosa formada por membros do PT; é ré na Justiça do DF
FHC
Não é alvo da operação, mas uma petição foi encaminhada à Justiça após seu nome aparecer em depoimento da delação da Odebrecht. Para a juíza, os fatos prescreveram
José Sarney
Denunciado pela PGR em 2017, acusado de receber recursos desviados da Transpetro, subsidiária da Petrobras. Em fev.19, o STF arquivou a denúncia por prescrição
Fernando Collor
O hoje senador pelo Pros de Alagoas é réu no STF (devido ao foro especial), acusado de receber propina no âmbito da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras

FOLHAPRESS

Juiz Marcelo Bretas decide manter prisão de Michel Temer


Foto: Reprodução/TV Globo

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, decidiu manter a prisão do ex-presidente Michel Temer. A decisão de Bretas é uma resposta a um ofício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), enviado ontem (22) ao juiz federal.
Michel Temer foi preso na última quinta-feira (21), por decisão do juiz Marcelo Bretas. A defesa do ex-presidente entrou com um pedido de habeas corpus no TRF2, no mesmo dia.
A relatoria do habeas corpus ficou com o desembargador Antonio Ivan Athié. O magistrado decidiu levar o caso para a sessão de julgamento da 1ª Turma Especializada do TRF2, marcada para a próxima quarta-feira (27).
Antes do julgamento, no entanto, Athié enviou um ofício a Bretas, questionando se, diante do pedido de habeas corpus, ele decidiria manter a prisão ou não.
“Ao que parece, os impetrantes preferiram ajuizar açodadamente um habeas corpus padrão, que não faz referência aos documentos dos autos (que somam quase cinco mil páginas), para tentar uma liminar no calor do momento, sem se preocupar em analisar minimamente a decisão”, escreve Bretas em seu despacho.
Estadão Conteúdo

sexta-feira, 22 de março de 2019

Ministério do Desenvolvimento Regional diz que águas do São Francisco devem chegar ao RN ainda em 2019

O Rio Grande do Norte, que possui 148 dos 167 municípios do estado (88%) em situação de emergência por causa dos efeitos da seca, em breve, poderá sair do sofrimento, com a transposição do Rio São Francisco. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), as grandes estruturas que conduzem as águas do Velho Chico no Eixo Norte estão com 96% de execução física e deverão entrar em operação no segundo semestre de 2019. Este é o eixo que abastecerá municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PIRS) deve beneficiar 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em território potiguar, 106 municípios devem ser agraciados quando o projeto estiver em plena operação.
Para o atendimento da população potiguar, o projeto prevê duas entradas de água no estado:
Na primeira, a água do São Francisco que passa por Cabrobó (PE) deve seguir até o reservatório Engenheiro Ávidos, em Cajazeira (PB), e depois será levada naturalmente pelo Rio Piranhas-Açu até entrar no Rio Grande do Norte pelo município de Jardim de Piranhas, no Seridó. Na sequência, a água deverá ser armazenada na Barragem de Oiticica, em Jucurutu, para depois seguir o curso do rio até ser novamente represada na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (maior reservatório do RN), beneficiando dezenas de municípios e milhares de pessoas nas regiões Seridó, Oeste e Central potiguar.
Já a segunda entrada, deve acontecer por meio da construção do chamado Ramal do Apodi, por meio de canais que irão levar a água do reservatório Caiçara, na Paraíba, até a barragem de Pau dos Ferros, no alto Oeste potiguar. Depois, essa água deve seguir até a Barragem de Santa Cruz, no município de Apodi, também beneficiando milhares de pessoas nas regiões do alto e médio Oeste. É nesta região, inclusive, onde ficam as maiores fazendas de produção de melão do estado. O RN é o maior exportador deste tipo de fruta do país.
Com informações do G1

CASO ZAIRA: Polícia busca esclarecimento de motivação de homicídio em Caicó

A Tribuna do Norte destaca nesta sexta-feira (22) que a Polícia ainda busca informações da motivação do crime que vitimou a jovem Zaira Dantas Cruz, de 22 anos, no dia 02 de março deste ano, durante o carnaval realizado na cidade de Caicó.
A vitima foi encontrada morta dentro de um veículo na sede de um bloco de Carnaval do município. De acordo com a Polícia, o crime ocorreu entre 2h e 3h, através de estrangulamento com o golpe “mata leão”.
Segundo a Polícia, há indícios de que a jovem também sofreu violência sexual. O laudo do Itep foi encaminhado ao delegado Leonardo Germano.
Quanto a motivação do crime, a reportagem, em conversa com o delegado, destaca que a Polícia segue buscando elementos para expor o que motivou o sargento Pedro Inácio a cometer o bárbaro crime.
A expectativa é da conclusão do inquérito até segunda-feira(25).

quinta-feira, 21 de março de 2019

“Não há crimes eleitorais”, ressalta Bretas, “razão pela qual deve ser reafirmada a competência constitucional desta Justiça Federal”

O juiz Marcelo Bretas também ressaltou em sua decisão que “não há elementos que indiquem a existência de crimes eleitorais, razão pela qual deve ser reafirmada a competência constitucional desta Justiça Federal”.
Ainda segundo o magistrado, essa competência “já foi expressamente” reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão da lavra de Luís Roberto Barroso, “já que a hipótese é apenas de crime comum”.
Bretas fez a ressalva em razão da decisão do STF que decidiu, no dia 14, pela competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos de corrupção e lavagem de dinheiro.
O Antagonista