quinta-feira, 26 de abril de 2018

Suspeito de matar a garota Yasmin Lorena é preso no litoral do RN na tarde dessa quinta(26)

O principal suspeito do homicídio da adolescente Yasmin Lorena de Araújo, de 12 anos de idade, foi preso no início da tarde desta quinta-feira (26) no município de Touros, litoral Norte do Estado.
Marcondes Gomes da Silva, de 45 anos, era o pedreiro que trabalhava na obra do imóvel onde o corpo da menina foi encontrado, no fim da manhã desta terça-feira (24). Ele era vizinho da família de Yasmin há 27 anos.
A prisão de Marcondes, que estava desaparecido desde o início da manhã da segunda-feira, quando deixou sua casa na Comunidade da África, na Redinha, alegando "estar passando mal", foi feita pela Polícia Militar. Ele já foi encaminhado à capital.
A prisão foi efetuada graças a uma dica anônima feita através do Disk Denúncia, assim como às ligações recebidas pela Central de Polícia de Touros. Em vídeo gravado pela PM, Marcondes é questionado sobre o motivo de sua fuga, ao que o suspeito responde que estava indo "encontrar uma sobrinha para procurar um advogado". Ele fugiu do local antes mesmo do corpo da jovem ser encontrado, alegando que estava passando mal.
Marcondes era conhecido pelos vizinhos e amigos como uma pessoa "prestativa" que participava das orações diárias em frente à casa da menina e dos diversos atos que buscavam respostas sobre o paradeiro de Yasmin. No dia 28 de março, dia do desaparecimento de Yasmin, era aniversário de Marcondes, que completava 45 anos. Ele foi trabalhar normalmente. Seu filho, de 20 anos, chegou a ir até o imóvel que Marcondes estava construindo par ajudá-lo, mas foi dispensado pelo pai, que afirmou ter apenas "poucas coisas para resolver" na casa, e que depois iria "assistir o jogo". 

No mesmo dia, Marcondes mandou o filho participar das buscas por Yasmin, fazendo-o dar voltas pelo bairro de moto atrás da menina. Após o sumiço da adolescente, o pedreiro começou a alegar problemas de saúde, e eventualmente parou definitivamente de ir à obra. Ele era tido como uma pessoa "de confiança" pela família de Yasmin, e todos os vizinhos afirmaram ter visto ele crescer e se criar no bairro. Ele foi responsável, inclusive, por construir a maior parte das casas da vizinhança, e era conhecido por ser um homem "rígido" e "moralista", não permitindo a venda de drogas próximas a sua casa e defendendo abertamente valores familiares.

Prefeito do PT de Currais Novos concede apenas 3,5% de aumento aos Professores, com aprovação dos Vereadores

Resultado de imagem para piso dos professores
O Prefeito de Currais Novos sancionou nesta quarta-feira Lei que reajusta o salário dos professores da rede municipal de ensino. O aumento foi de apenas 3,50% , ou seja, quase a metade do aumento que foi dado pelo Governo Federal de 6,81%.

O aumento é retroativo ao dia da mentira, 01 de abril. O percentual de aumento parece até mentira para um prefeito que sempre pregou o cumprimento da Lei do Piso dos Professores, mas quando chegou ao poder e tem a condição de fazer cumprir o que faz é esquecer o seu passado. 

Outra aberração na Lei é que o aumento dado foi retroativo ao início de abril e não ao início de janeiro de 2018. 

Vale lembrar que a Lei foi aprovada pelos Vereadores que compõe a Câmara de Currais Novos, e professores já tem o nomes dos que aprovaram e terão seus nomes lembrados.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.361, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei n° 005/2018 de autoria do Executivo Municipal e EU sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido o reajuste em 3,5% (três e meio por cento) sobre o valor do vencimento base dos cargos específicos dos servidores do magistério municipal dos grupos I e II, com efeitos a partir de 1º de abril de 2018.

Art. 2º. As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições legais anteriores em contrário.

Prefeitura Municipal de Currais Novos-RN, Palácio Prefeito “Raul Macêdo”, em 25 de abril de 2018.

ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR

Prefeito Municipal

HUGO EUSTENIO GALVÃO DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração

PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS

Secretário Municipal de Finanças e Planejamento

JORIAN PEREIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Publicado por:
Maria Izabelle de M. Gomes
Código Identificador:B61F427E

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/04/2018. Edição 1755

Moro diz que processo do sítio de Atibaia deve ficar em Curitiba

Em despacho expedido hoje (26), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber vantagens indevidas por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) tem mais provas, além das delações de executivos da Odebrecht. O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado. Apenas os depoimentos de diretores da Odebrecht foram retirados do processo, onde há outras provas abundantes sobre o sítio de Lula.
“Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este Juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos”, escreveu Moro no despacho, com o qual negou pedido da defesa para que o caso fosse remetido à Justiça Federal em São Paulo ou em Brasília.
O pedido da defesa foi feito após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado, na última terça-feira (24), o envio de acusações feitas por executivos da Odebrecht contra Lula, que estavan sob responsabilidade de Moro, para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes teriam ocorrido.
Em decorrência da decisão, os advogados de Lula entraram com uma petição para que não só as delações como também todo o processo fosse remetido à Justiça em SP ou em Brasília, onde Lula exerceu a Presidência da República à época dos fatos. Isso porque o ex-presidente não poderia ser julgado em duas jurisdições pelo mesmo caso, que não teria relação com desvios na Petrobras, afastando-se assim a competência de Moro, alegou a defesa.
No mesmo dia, o Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se no processo, afirmando que a decisão do STF tem caráter “superficial”, não afetando a competência de Moro para julgar tanto o caso do sitio em Atibaia como um outro, no qual o ex-presidente é acusado de receber propina por meio da compra de uma nova sede para o Instituto Lula.
Para Moro, há “precipitação” de ambas as partes, pois a decisão do STF sequer foi publicada. “É certo que a decisão deverá ser considerada para a avaliação da competência deste Juízo para a presente ação penal, mas isso não é algo automático”, afirmou o juiz. Ele acrescentou que a questão da competência, de fato, pode ter sido afetada, mas será julgada no momento adequado em outro tipo de processo, já aberto pela defesa, chamado exceção de competência.
As ações sobre o sitio em Atibaia e a sede do Instituto Lula, em São Paulo, tramitam em separado da ação sobre o triplex no Guarujá (SP), em decorrência da qual Lula foi preso no último dia 7.
Diário do Poder

Governo estuda liberar saques do PIS/Pasep para qualquer idade

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, confirmou hoje (26) que o governo pretende liberar os saques do PIS/Pasep para os trabalhadores, independentemente de idade.
O objetivo é dar uma injeção de estímulo à economia em torno de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. Pela proposta, poderão sacar os recursos os trabalhadores cadastrados no fundo até 4 de outubro de 1988 e que ainda não retiraram o saldo total de cotas nas contas individuais.

Proteste pede que Anatel proíba que segundo ponto de TV a cabo seja cobrado

A Proteste- Associação de Consumidores entrou com pedido junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que a reguladora crie uma resolução que proíba toda e qualquer cobrança do segundo ponto de TV por assinatura. Apesar de já existir uma resolução da Anatel a respeito (a 488/07), que estabelece que não deve haver a cobrança do segundo ponto, as operadoras de TV a cabo estão burlando essa regra. A cobrança dos pontos adicionais, segundo a Proteste, é feita sob a nomenclatura de “aluguel de equipamento habilitado”.

A associação acrescenta que as empresas alegam que cobram apenas pelo decodificador de sinal. Entretanto, deveriam fornecer o sinal a qualquer equipamento homologado pela Anatel. A questão é que só é possível obter o aparelho certificado por meio das operadoras de TV por assinatura, o que faz com que o consumidor esteja em uma situação de vulnerabilidade, uma vez que é obrigado a se sujeitar ao pagamento para que possa obter o segundo ponto.
A Proteste ressalta que tal medida trata-se de uma evidente prática abusiva, por ser uma “venda casada”, já que exige do consumidor uma vantagem manifestamente excessiva, sem contar que a própria Anatel já considerou a cobrança de ponto adicional como irregular.
“A cobrança pela captação e utilização por mais de um aparelho em uma residência é abusiva e ilegal pois o fornecimento de equipamento conversor ou decodificador não constitui prestação de serviço e, para as operadoras, inexistem custos adicionais a serem repassados aos consumidores, além da própria instalação que já é cobrada”, diz a Proteste em nota, ressaltando que a cobrança é rechaçada por diversos setores, tanto que há inclusive Projeto de Lei Estadual como o 844/2017, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visando coibir tal prática.
O Projeto de Lei, apoiado pela Proteste, regulariza a questão, nos moldes do Código de Defesa do Consumidor, estabelecendo, dentre outas coisas que: o maquinário para o ponto adicional poderá ser cobrado, todavia, o sinal não poderá ser restrito a um modelo único de aparelho; deverá ser garantida ao consumidor a aquisição de aparelho de recepção universal; caso a prestadora não possua meio de disponibilizar o sinal ao ponto adicional por meio de um aparelho universal, deverá oferecer ao consumidor o aparelho sem qualquer ônus adicional. A cobrança apenas será incidente caso o consumidor opte por programação diferente no ponto adicional. A associação, inclusive, já enviou um ofício a Alesp pedindo a aprovação do PL.
Em novembro passado, a Proteste lançou a campanha “Diga não a cobrança do ponto adicional da TV por assinatura”, que contou com a adesão de 2.896 de consumidores.
O Globo

Planalto anuncia aumento do Bolsa-Família no dia 1º de maio

O presidente Michel Temer vai anunciar o segundo reajuste do Bolsa-Família na sua gestão na próxima terça-feira, 1º de maio, Dia do Trabalho.
O porcentual do aumento será definido em reunião marcada para esta quinta-feira, 26, com representantes do Planejamento e do Ministério do Desenvolvimento Social, que administra o benefício. Um reajuste para repor a inflação de 2017, de 2,95%, teria custo de R$ 1 bilhão.
O anúncio no Dia do Trabalho será usado por Temer como uma tentativa de deixar uma marca social. O último reajuste do Bolsa-Família foi de 12,5%, em 2016, logo após a posse do presidente.
O programa beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias, com renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Na segunda-feira, dia 23, em reunião no Planalto, Temer pediu ao Planejamento e ao MDS definição sobre o reajuste até esta quinta-feira.
Estado de Minas

Prefeitura de Currais Novos pagará funcionários nesta sexta (27)

A Prefeitura Municipal de Currais Novos realiza nesta sexta-feira (27) o pagamento dos servidores municipais referente à este mês de abril. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEMFIN), o valor total da folha é de R$ 2.080.444,08.

Prefeitura de Currais Novos aluga banheiro químico em uma empresa de guincho para a feira livre, sem colocar o período

Imagem relacionada
A Prefeitura de Currais Novos contratou a empresa Potiguar Guincho localizada no próprio município com a finalidade de locação de 02 banheiros químicos para atender as necessidades do primeiro canteiro da feira livre. O preço por dia R$ 200,00(duzentos reais).

Segundo a publicação, não existe nem data de início, nem data de término do contrato. 

O quanto a Prefeitura de Currais Novos vai gastar com a locação dos banheiros químicos, por que não foram construídos uns novos e sim preferiram alugar?

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2018 PROTOCOLO PMCN Nº 3944 /2018 PROCESSO 1716/2018

O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Parecer Jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da empresa POTIGUAR GUINCHOS S/C, inscrita no CNPJ 02.469.857/0001-80, com sede à Rua Presidente Kennedy, 170, Centro, Currais Novos/RN, CEP 59.380-000, com a finalidade de locar 02 BANHEIROS QUÍMICOS, pelo valor diário de R$ 100,00 (cem reais) para atender as necessidades da população e feirantes da Feira Livre do 1º Canteiro.

ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR

Prefeito Municipal.

Publicado por:
Maria Izabelle de M. Gomes
Código Identificador:17D80541

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/04/2018. Edição 1754
Com informações Olho Agora

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Irmãos de Currais Novos foram mortos nesta quarta (25) em Macaiba

Na tarde desta quarta (25), dois irmãos de Currais Novos foram mortos na zona rural de Macaíba. Raul Rodrigues De Lima e seu irmão Mateus foram mortos quando os criminosos invadiram a casa onde os mesmos moravam e começaram a atirar. Na residencia tinha várias pessoas, contudo apenas os dois irmãos foram mortos.
Raul ainda saiu correndo, mas os criminosos correram atrás e executaram.

Deputado diz que taxa do Detran para financiadoras de veículos é ilegal

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (25), o deputado Kelps Lima (Solidariedade) fez críticas à portaria emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran RN) que instituiu taxa mensal de R$ 395 a ser paga pelas financeiras de veículos. O parlamentar afirmou que a portaria não tem embasamento legal e por essa razão seu mandato deu entrada numa liminar pedindo a anulação e também esclarecimentos por parte da diretoria do órgão.
“Estou pedindo a cassação dessa taxa. Por se tratar de tributo, tem que ser estabelecido em lei. Pagamento de tarifa é algo opcional, ficando obrigado a pagar somente aquele que optou pelo serviço. Trata-se de um absurdo administrativo e, além disso, irá aumentar a carga tributária no Rio Grande do Norte”, argumenta o deputado.
Kelps afirmou que seu mandato está tomando as medidas que considera cabíveis e necessárias para coibir o que considera como “mais uma ilegalidade e irresponsabilidade fiscal”. O deputado deu entrada num mandado de segurança coletivo com pedido de liminar contra a portaria do Detran, que estabelece que a taxa incidirá mensalmente sobre o número de chassis registrados eletronicamente desde o dia 13 de abril deste ano, atingindo inclusive contratos anteriores à data.
O parlamentar afirmou que está aguardando uma posição da 2ª Vara da Fazenda pública sobre o assunto. “Trata-se de um absurdo. E nosso mandato não será negligente no tocante às prerrogativas, vamos sim cobrar um posicionamento acerca dessa taxa ilegal”, disse.
Em aparte, o líder governista na Casa, deputado Dison Lisboa (PSD) afirmou que a referida portaria está em consonância com o código de trânsito brasileiro, obedecendo aos princípios da isonomia e legalidade. O parlamentar solicitou à diretoria do Detran mais detalhes para esclarecer o assunto.
ALRN

Suspeito de matar garota na Redinha aniversariou no dia do crime e estimulou acusações sobre outras pessoas


Casa onde corpo de Yasmin foi encontrado

Pouco depois das 13h15 do dia 28 de março, um dos homens que trabalhavam na construção da casa onde foi encontrado o corpo que pode ser da jovem Yasmin Lorena, passou a bater no portão. Sabia que, lá dentro, estava o colega de trabalho e vizinho da garota e que se transformou no principal suspeito do assassinato de Yasmin.
O homem queria retomar o trabalho, mas o portão só foi aberto depois das 14h, revelando, do outro lado, alguém muito suado e pálido. O suspeito relatou estar passando mal. Àquela altura, ninguém imaginava que Yasmim Lorena, viva ou morta, estava dentro daquela construção, a cerca de 50 metros de sua casa.
A polícia trata o caso com sigilo e não divulgou o nome do suspeito. A única referência a seu nome que a reportagem tem será mantida sob sigilo para não comprometer o trabalho dos investigadores.
“Eu vi minha filha deixar minha casa e vi ele na esquina. Eu confiava nele. Depois, a rua fazia uma curva. Nunca mais vi Lorena”, relatou à reportagem a mãe da garota, Ingrid Araújo. “Quando a gente deu minha filha por desaparecida, ele mesmo chegou e disse: ‘Mas eu vi ela passar aqui’”, acrescentou Araújo.
Um detalhe surpreendente do caso é que o suspeito aniversariou no dia em que tudo aconteceu. “Ele estava completando ano naquele dia. Eu não entendo como isso foi acontecer”, relatou um dos tios da Yasmin Lorena.
Engajado nas buscas, o homem passou a procurar e participar das vigílias de oração. “Ele chegava a puxar oração, pedindo a Deus que o caminho fosse mostrado”, contou a mãe da garota.
Pacato, o homem não bebia, não fumava e era tido como exemplar na comunidade. Para manter as condições de ficar de fora da lista de suspeitos, passou por contra própria a estimular suspeitas sobre os outros.
“Uma dia ele veio direto a mim dizer: olha, acho que foi fulano por isso, isso e isso. Que tipo de gente mata outra pessoa e ainda trabalha para que um inocente seja pego?”, questionou indignada a mãe de Yasmin.
A tragédia que abreviou a vida da garota deixou marcas profundas nas famílias envolvidas. A mulher do suspeito deixou a comunidade da África desolada na noite dessa terça-feira (24) quando restou evidente que tudo apontava para o marido ser o assassino. Pouco tempo depois, a casa onde morava foi depredada.
A polícia procura pelo principal suspeito, cujo filho chegou a ser preso por ocultação de cadáver. Na comunidade da África, os vizinhos relatam que o rapaz já foi solto e não tem relação com o caso. Afirmam que ele tem dito que o pai é um monstro.

Aécio vai depor à PF sobre repasse de R$ 35 milhões

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), durante sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em Brasília (DF) - 28/02/2018
Aécio Neves vai depor na sede da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (26) sobre a investigação que apura se o senador recebeu propina das construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht para beneficiar as empresas na construção da usina de Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia. O tucano teria recebido 35 milhões de reais.
Radar

DCA procura suspeito de participar da morte de Iasmin Lorena

Foe uma entrevista no dia 03/04, onde ele disse que teria visto Iasmin  
A Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA), está em busca de pistas sobre o paradeiro de Marcondes Gomes da Silva, que é suspeito de participar do crime que vitimou a jovem Iasmin Lorena, de apenas 12 anos, encontrada enterrada em uma casa em construção no bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal. Marcondes, é pedreiro e trabalhava na obra da residência. As autoridades pedem para quem tiver informações sobre a localização do suspeito, as forneça por meio do Disque-Denúncia 181. As denúncias podem ser feitas de forma anônima, com a garantia de sigilo absoluto.