Sinal Fechado: denunciados são transferidos de quartel da PM

A juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 6ª Vara Criminal de Natal, determinou a transferência de Fabiano Lindemberg dos Santos e Edson Cézar Cavalcante – ambos denunciados da Operação Sinal Fechado – do Quartel da Polícia Militar do Rio Grande do Norte para um dos estabelecimentos do Sistema Penitenciário do Estado. O pedido de remoção é de autoria do Ministério Público.

A magistrada ressaltou, porém, que ambos devem ser recolhidos em celas especiais, caso preencham os requisitos legais. Na mesma decisão, a juíza indeferiu requerimento do denunciado George Anderson Olímpio, que solicitou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.

Da mesma forma, foi rejeitado pedido de prisão domiciliar do também denunciado Marcus Vinícius Furtado Cunha. Ela enfatizou que o mesmo encontra-se em estabelecimento que preserva as garantias inerentes à sua função de advogado e que o local atende às condições de salubridade, luminosidade e ventilação, bem como às características definidas pelo Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Robson Pires