A partir desta quinta-feira, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro ficará inelegível por oito anos. A ação será votada por sete ministros que compõem a Corte, que conta com cinco magistrados nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um pelo ex-presidente Michel Temer e outro pelo próprio acusado.
O órgão máximo da Justiça Eleitoral é formado por três ministros originários do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas advindos da advocacia, nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice elaborada pelo STF.
As nomeações do atual mandatário são Cármen Lúcia, vice-presidente da Casa, nomeada por Lula para o STF em 2006, no primeiro mandato do petista; Benedito Gonçalves, corregedor e relator do processo contra Bolsonaro, que foi nomeado para o STJ em 2008, já durante o segundo mandato; e Raul Araújo Filho, também nomeado para o STJ em 2010. Ainda estão na conta do presidente os ministros André Ramos e Floriano de Azevedo, que chegaram neste ano ao TSE por nomeação direta de Lula a partir da lista enviada pelo STF.
Nenhum comentário:
Postar um comentário