Em 2009, o então ministro da Educação, Fernando Haddad, e presidente em exercício, assinaram lei que tornava obrigatória a execução semanal do hino nacional em escolas públicas e privadas

Damares Alves, como noticiado, disse que será obrigatória a execução do hino nacional nas escolas — embora não exista punição para quem não obedecer.

Em 2009, o então ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente em exercício, José Alencar, assinaram uma lei que tornava obrigatória a execução semanal do hino nacional em escolas públicas e privadas do ensino fundamental.