O Rio Grande do Norte figura entre os estados do país que tiveram
convênios para gastos com prisões cancelados desde o ano de 2004. Pelo
menos é o que aponta dados divulgados nesta sexta-feira (25), pela
Agência Brasil.
O estado potiguar aparece em matéria do portal da Empresa Brasil de
Comunicação (EBC) com com contrato cancelado que previam repasse de R$
13,42 milhões.
As informações ainda detalham que o valor de contrato cancelado seria
distribuídos em construções da unidade prisional no município de Lajes
(R$ 8,37 mi); da Cadeia Públicam de Macau (R$ 2,55 mi); e da Cadeia
Pública de Ceará-Mirim (R$ 2,5 mi).
Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, os convênios entre o
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e os estados foram anulados
porque as obras não haviam sido iniciadas ou a licitação pública para
contratar as construtoras ainda não tinha sido concluída.
A matéria da Agência Brasil informa que procurado desde o último dia
16, os governos da Paraíba, do Rio Grande do Sul e do Rio Grande do
Norte, com quatro contratos anulados, cada um, não responderam aos
pedidos de informação do portal.
A repotagem do DEFATO.COM tentou manter contato, por telefone, na tarde
desta sexta-feira (25) com o secretário de Justiça e Cidadania do RN,
que responde pelo sistema penitenciário do estado, mas, a responsável
pelo gabinete dele informou que nem ele e nem o adjunto se encontravam
no momento.
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