No
último final de semana, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio
Grande do Norte (Ipem-RN) fizeram uma operação de verificação de
balanças e pesos em feiras livres da capital potiguar. O objetivo da
ação era checar se os instrumentos utilizados pelos comerciantes estavam
de acordo com os requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
No
sábado e domingo foram visitadas as feiras dos bairros Alecrim e Cidade
da Esperança. No total, quatro balanças e 12 pesos foram apreendidos.
“Os feirantes que estavam utilizando o material irregular foram autuados
e responderão a processo administrativo, estando sujeitos até mesmo ao
pagamento de multa”, explica o coordenador operacional do Ipem-RN,
Vicente Zacarias.
Segundo
ele, operações como essas são de rotina e podem acontecer a qualquer
momento. “Nosso papel é garantir que o consumidor está de fato levando
para casa a quantidade de alimento pela qual está pagando. E o
comerciante que trabalha de acordo com as normas também estabelece uma
relação de confiança com seu público”, ressalta Vicente.
BALANÇAS
Toda
a balança utilizada para transações comerciais deve, obrigatoriamente,
ser de modelo aprovado pelo Inmetro e ser periodicamente verificada pelo
Ipem. O instrumento deve conter um selo indicando a última verificação e
sua validade, e também deve possuir selo de lacre e placa de patrimônio
do Inmetro. A validade da verificação é de um ano.
Para
venda ao consumidor, a balança tem que estar em local iluminado, em
plataforma sólida, rígida, sem calço e deve estar zerada. Nos
restaurantes self-service, onde há a venda de alimento por quilo,
o sinal de negativo em relação ao prato e o preço descontado devem
estar visíveis no display da balança.
Em caso de irregularidade, o consumidor pode denunciar ao Ipem-RN através do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br ou ainda pelo 0800 281 4054. A ligação é gratuita e todas as denúncias são apuradas.
Assessoria de Imprensa do IPEM do RN
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