O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou nessa sexta-feira (12) que o Google reative os canais do Terça Livre no YouTube. Na decisão, o desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro argumentou que a suspensão é “desproporcional”.
Dois canais do site, o Terça Livre TV e o Terça Livre Live, foram removidos da plataforma de vídeos em 3 de fevereiro. Segundo o YouTube, os canais violaram reiteradamente seus termos de serviço.
Em nota divulgada na época, a empresa afirmou que “todos os conteúdos publicados na plataforma precisam seguir as diretrizes de comunidade”. A plataforma acrescentou que “se reserva o direito de restringir a criação de conteúdo de acordo com os próprios critério”.
No despacho, o desembargador declarou que “a remoção das contas na plataforma YouTube se mostra desproporcional, violando a garantia constitucional da liberdade de expressão e de informação”.
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