As barreiras da Operação Fisco Presente foram montadas principalmente nas regiões de fronteiras do Rio Grande do Norte com a Paraíba e nas rodovias com maior fluxo de transporte de cargas. As mercadorias irregulares já apreendidas equivalem a R$ 1,3 milhão.
Dez dos trechos mais trafegados de rodovias da Região Metropolitana de Natal e de cidades que fazem fronteira do estado com a Paraíba estão sendo alvo nesta terça-feira (9) da Operação Fisco Presente. A ação simultânea e itinerante visa prevenir e combater o trânsito de mercadorias sem nota fiscal e outras irregularidades. Deflagrada ainda pela manhã, a força-tarefa é realizada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) e Polícia Militar. A estimativa é que a operação só termine no fim da tarde.
Formadas por 45 auditores fiscais da SET e também agentes dos demais órgãos, as equipes apreenderam mercadorias irregulares avaliadas em R$ 1,3 milhão somente até as 14h. Em Natal, a blitz foi realizada na Ceasa, onde as equipes verificaram a documentação dos veículos e das cargas comercializadas. Também foram instaladas barreiras em São Gonçalo do Amarante e Monte Alegre nos postos da PRF e PRE dos respectivos municípios, além de ações volantes em várias cidades da Grande Natal, como São José de Mipibu, e região Agreste.
No entanto, os alvos principais da Operação Fisco Presente foram também as regiões de divisa do estado com a Paraíba, por onde entra grande parte dos insumos que abastecem o mercado potiguar. Os órgãos envolvidos montaram pontos de fiscalização na BR 101, na altura do Posto Fiscal de Caraú, em Canguaretama, no Posto da Polícia Militar da cidade de Passa e Fica, na entrada de Nova Cruz.
Essa é a quarta operação de fiscalização itinerante que a Secretaria de Tributação realiza no ano para combater a sonegação fiscal e recuperar a capacidade de investimentos do estado. Estima-se que 10% do que o RN arrecada com ICMS todo mês seja sonegado, o que gera uma concorrência injusta para com os contribuintes que cumprem regularmente as obrigações fiscais.
Por isso, a SET vai promover essas operações ao longo de todo o ano, uma medida que visa fechar o cerco e reduzir o índice de fraudes fiscais e de sonegação de impostos, através da intensificação da fiscalização. Segundo o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, com as ações, que envolvem também a redução dos índices de inadimplência, o Governo espera que a arrecadação própria cresça em torno de 10% em comparação com 2018.
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