O Blog tomou conhecimento do Nepotismo existente na prefeitura de Currais Novos, que são vários e nenhuma medida é tomada. Na administração passada foi falada demais os casos de nepotismo mas na atualmente está tudo silencioso.
Em campanha para ser eleito o atual prefeito disse que em sua administração não haveria nepotismo, mas o que ficamos sabendo é que existem vários casos, como exemplo: mãe e filha, irmão e irmã, irmã e irmã, tia e sobrinho, compra em loja de cunhado por dispensa de licitação e o mais grave a pessoa é membro da comissão de licitação, e os casos são demais.
De acordo com a súmula vinculante editada pelo STF, será considerado nepotismo a contratação de maridos, esposas, pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, irmãos, sobrinhos, tios, sogros, sogras, cunhados, genros e noras. A contratação de primos, no entanto, é permitida - pois os primos são considerados parentes de 4º grau. Pelo texto da súmula, está vetado a contratação de familiares em até 3º grau.
Segundo o ministro Carlos Ayres Britto, a súmula do nepotismo não atinge o presidente da República e seus ministros, os governadores de Estado e seus secretários e os prefeitos e seus secretários. Ou seja, o presidente poderia nomear parentes para um ministério, sem que a medida fosse considerada nepotismo. "A filosofia da decisão é a de que o governante tem direito de compor livremente os cargos de governo", afirmou Britto.
O chamado nepotismo cruzado, porém, está vetado. Ele ocorre quando familiares de um agente público são empregados por outro como contrapartida, no caso do município entre prefeitura e câmara de vereadores. A única hipótese de algum profissional trabalhar junto ao familiar é em caso de ingresso no serviço público por meio de aprovação em concurso.
A população espera que medidas sejam tomadas pelo poder legislativo embora a pessoa tenha dito que é difícil pois existem casos de pessoas que estão trabalhando na prefeitura ligadas diretas aos vereadores como: futura nora de vereador, futura nora de vereadora, aluguel de prédio de cunhado de vereadora, tia de um, tia de vereador que é beneficiado e outros casos, por isso acha que o poder legislativo tome alguma medida.
Mas fica o desafio ao prefeito municipal para ele começar dando exemplo. Para começar o que ele vai fazer, exonerar um secretário municipal ou distratar o contrato colocando para fora da prefeitura a irmã do secretário que está gestante?
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