Larissa Rosado e Cláudia Regina obtiveram vitórias na Justiça Eleitoral. Processo eleitoral marcado para o dia 2 de fevereiro não tem nova data.
Apesar da decisão, a prefeita Cláudia Regina segue afastada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender nesta
segunda-feira (30) a eleição suplementar que aconteceria no dia 2 de
fevereiro em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O mandado
de segurança impetrado pela defesa da prefeita cassada Cláudia Regina
(DEM) foi acatado pelo ministro Marco Aurélio Mello. Com a decisão, a
eleição está suspensa indefinidamente. O mesmo ministro decidiu nesta
segunda pela manutenção da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) no
cargo. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) havia decidido pelo
afastamento da parlamentar, que também teve a inelegibilidade decretada.
"O ministro definiu que de fato a eleição não pode ser realizada sem que se esgotem as questões recursais sob risco de haver prejuízo para a administração", explica o advogado Kennedy Diógenes, que defende Cláudia Regina. Apesar da suspensão do processo eleitoral, Cláudia Regina permanece afastada do cargo, atualmente ocupado pelo presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco Júnior. O parlamentar será prefeito até nova decisão judicial.
"O ministro definiu que de fato a eleição não pode ser realizada sem que se esgotem as questões recursais sob risco de haver prejuízo para a administração", explica o advogado Kennedy Diógenes, que defende Cláudia Regina. Apesar da suspensão do processo eleitoral, Cláudia Regina permanece afastada do cargo, atualmente ocupado pelo presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco Júnior. O parlamentar será prefeito até nova decisão judicial.
Nenhum comentário:
Postar um comentário