Ação partiu da Corte Estadual de Justiça, com objetivo de criar força-tarefa.
A Câmara Estadual de Monitoramento de Inquéritos e Processos
Judiciais de Homicídios inicia seus trabalhos nesta sexta-feira (29). A
solenidade de instalação do grupo de trabalho começa às 9h na Sala de
Reuniões da Presidência do TJRN. O Tribunal de Justiça tem como
representantes na composição deste dispositivo os juízes auxiliares da
Presidência do Tribunal, Fábio Filgueira, titular, e Raimundo Carlyle,
suplente.
O grupo foi instituído pela Portaria Nº 1.909/2013-TJ, de 14 de
novembro, assinada pelo presidente da Corte Estadual de Justiça,
desembargador Aderson Silvino, e terá a competência para definir,
principalmente, a estratégia de atuação das forças-tarefa, formular
recomendações de políticas públicas estaduais para dar celeridade aos
inquéritos e processos judiciais referentes a crimes violentos e letais.
O dispositivo conta em sua composição com representantes do Poder
Judiciário Estadual, Ministério Público do RN, Defensoria Pública do
Estado, do Ministério da Justiça, do Governo do Estado, da Polícia
Civil, do Instituto Técnico e Científico de Polícia e da Ordem dos
Advogados do Brasil Seccional RN. Cada órgão desses terá dois
integrantes na Câmara, sendo sempre um titular e o outro, suplente.
*Fonte: Comunicação / TJRN
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