O “blog do BG” analisou as petições do Ministério Público na
operação Sinal Fechado e traçou um perfil sobre os principais
personagens do esquema criminoso que se instaurou no Detran/RN nas
gestões de Wilma de Faria e Iberê Ferreira. Confira qual o papel de cada
um dos principais envolvidos no caso que veio:
GEORGE ANDERSON OLÍMPIO DA SILVEIRA – Empresário,
advogado e notório lobista. De acordo com o MP, seria o líder da
quadrilha criminosa que tomou de assalto o Detran-RN, contando com a
participação dos hoje ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira na
execução das fraudes. Também teria participado do esquema o então
diretor-geral do Detran, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra.
De acordo com o MP, George Olímpio iniciou a atuação criminoso por
intermédio do IRTDJP/RN, presidido por sua tia, Marluce Olímpio, que
celebrou convênio com o Detran em 2008. Em 2010, obteve a concessão do
serviço de inspeção veicular ambiental no RN.
George teria articulado e elaborado, juntamente com outros membros
da organização, o projeto de lei e o decreto que instituíram a inspeção
veicular no RN e o pagamento de vantagem indevida (propina) e promessa
de pagamento a agentes públicos e obtido a contratação emergencial
fraudulente da empresa Planet Business Ltda para a terceirização dos
serviços do CRC/Detran/RN. “Em todas as fraudes houve o pagamento de
propina a agentes públicos, existindo provas de que teria pago propina
ao ex-governador IBERÊ FERREIRA, ao advogado Marcus Vinícius Furtado da
Cunha, ex-procurador-geral do Detran, ao suplente de senador João
Faustino Ferreira Neto e a Lauro Maia, advogado e filho da
ex-governadora Wilma de Faria, também implicado na Operação Hígia.
IBERÊ FERREIRA – Vice-governador do RN entre
janeiro de 2007 e abril de 2010, governou o Estado de maio a dezembro do
ano passado. O Ministério Público o classifica de “possível eminência
parda” por trás de George Olímpio. Há provas de que teria recebido pelo
menos R$ 1 milhão do esquema, além de ter sido agraciado com cotas de
participação nos futuros lucros do Consórcio Inspar.
Iberê teria contribuído decisivamente para a contratação irregular
do Consórcio Inspar e para a contratação fraudulenta da Planet Business.
Ele presidiu a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico que
aprovou a minuta de contrato da Planet sem que sequer existisse o órgão
para o qual esta empresa prestaria o serviço. O Ministério Público
assegura que foi Iberê quem assinou o contrato de terceirização de
serviço do CRC/Detran/RN e o termo de concessão do serviço de inspeção
veicular ambiental.
JOÃO FAUSTINO NETO – Suplente de senador, servidor
público e ex-deputado federal. Concorreu em 1986 às eleições para
governador do RN e em 1996 para prefeito de Natal, sendo derrotado em
ambas. Segundo o Ministério Público, Faustino também atua como lobista.
Há provas – aponta a petição do MP, de que já se envolveu em negociatas
com George Olímpio, Marcus Procópio (seu genro) no caso do registro de
contratos de financiamento de veículos em cartório.
Ainda acerca da participação do suplente de senador, o MP acusa:
“Há provas de que teria recebido promessa de vantagem indevida através
de cotas de participação nos futuros lucros do Consórcio Inspar, tanto
pela sua atuação no governo passado, em que contribuiu para a
contratação irregular do consórcio, como pelas suas gestões para manter a
contratação do mesmo consórcio no governo atual. Há evidências de que
recebia pagamento mensal de George Olímpio em torno de R$ 10 mil”.
LAURO MAIA – Advogado e filho da ex-governadora
Wilma de Faria. Figurinha carimbada na política e no noticiário policial
desde que foi preso e apontado como principal operador da Operação
Hígia, que envolvia desvio de dinheiro empregado em contratos de
terceirização com a Secretaria de Saúde Pública do Estado. No caso da
Operação Sinal Fechado, aponta o MP: “Há prova de que teria recebido
promessa de vantagem indevida através de cotas de participação nos
futuros lucros do Consórcio Inspar bem como receberia propina no valor
mensal de R$ 10 mil de George Olímpio. Há evidências de teria
contribuído, decisivamente, para a celebração do convênio irregular
entre o IRTDPJ/RN e o Detran-RN, aproveitando-se da peculiaridade de ser
filho da então governadora do Estado do RN”.
Ainda segundo o MP, há evidências de que a atuação de Lauro na
organização criminosa teria sido a de intermediar os interesses da
quadrilha junto a membros do Governo e à própria governadora Wilma de
Faria.
O Ministério Público afirma que foi Lauro Maia quem recebeu de
George Olímpio a minuta do projeto de lei que resultou na Lei Estadual
n. 9270/09 e que foi encaminhada à Asembleia Legislativa do RN após
alterações feitas pelos membros da quadrilha. O MP lembra que Lauro já
foi preso em flagrante por ter cometido delito semelhante e por isso
responde a processo na Justiça Federal.
MARCUS VINÍCIUS FURTADO DA CUNHA – Advogado e
ex-procurador-geral do Detran. Contra ele, segundo o MP, há provas de
ter recebido R$ 100 mil em propina de George Olímpio em razão do
convênio irregular com o IRTDPJ/RN, além de receber propina mensalmente
em torno de R$ 10 mil como retribuição pela atuação em defesa da
organização no âmbito do Detran. Teria recebido promessa de vantagem
indevida para colaborar com a fraude que resultou na contratação do
Consórcio INSPAR.
CARLOS THEODORICO DE CARVALHO BEZERRA –
Ex-diretor-geral do Detran. Contra ele, o MP afirma ter provas de que
contribuiu decisivamente para as fraudes cometidas pela organização
liderada por George Olímpio. Diretor-geral do Detran, Theodorico foi
quem celebrou o convênio com o IRTDJP/RN, sabendo-o indevido. Contratou
também o Consórcio INSPAR permitindo que a quadrilha elaborasse o
próprio edital de licitação, além dos anexos e até a minuta de contrato
administrativo e também a minuta da decisão da Comissão Permanente de
Licitação às impugnações das empresas potencialmente concorrentes do
Consórcio INSPAR. Atuou conjuntamente com o procurador-geral do Detran,
Marcus Vinícius Furtado Cunha. Carlos Theodorico também contratou a
Planet Business. Sobre isso, o Ministério Público afirma que há fortes
indícios de que ele, Carlos Theodorico tinha conhecimento de que este
contrato “pertencia” a George Olímpio. Foi Theodorico quem enviou a
Marcus Vinícius Saldanha Procópio, genro de João Faustino, a minuta do
contrato viciado.
MARCUS VINÍCIUS SALDANHA PROCÓPIO – Genro de João
Faustino, é apontado como lobista. O MP assegura que há provas de que
foi contratado por George Olímpio para colaborar com as fraudes,
recebendo para isso R$ 5 mil mensais. Teve forte papel na intermediação
entre os agentes públicos aos quais foi paga propina e oferecida
promessa de vantagem indevida no caso do Consórcio INSPAR.
Ainda segundo o MPRN, Marcus Procópio atua com George Olímpio e
João Faustino desde o contrato de registro de financiamentos de veículos
até a contratação de Eduardo de Oliveira Patrício, amigo, ex-cunhado e
colaborador de George Olímpio na fraude da inspeção veicular. Procópio é
citado em ligações telefônicas interceptadas com autorização judicial
como quem teria recebido dinheiro de George Olímpio para ajudar na
fraude do consórcio INSPAR, “muito provavelmente se valendo de sua
influência junto aos então membros do Governo local”. O MP também
apresentou provas de que Marcus Procópio teria participado de negociata
na Paraíba, fazendo doação irregular de campanha para garantir a
contratação futura da organização para a concessão do serviço de
inspeção veicular naquele Estado.
JOSÉ GILMAR DE CARVALHO LOPES (GILMAR DA MONTANA) –
Empresário e, segundo o MPRN, sócio oculto do Consórcio INSPAR. Sócio
majoritário das empresas Montana Construções e Montana Habitacional e
Construções. “Há provas de que teria anuído ao pagamento de propina por
parte de George Olímpio a agentes públicos, bem como ao oferecimento de
promessa de vantagem indevida a agentes públicos, para manter a sua
participação no negócio”, assinala o MPRN na petição que desencadeou a
Operação Sinal Fechado.
Ainda segundo o Ministério Público, há evidências de que Gilmar da
Montana adiantou dinheiro para George Olímpio pagar propinas e que ele
mesmo ofereceu vantagem indevida em troca da manutenção do contrato com o
Consórcio INSPAR. “Há provas de que é sócio oculto do Consórcio INSPAR,
tendo construído as bases dos centros de inspeção veicular, através da
MONTHAB para depois alugá-las ao referido consórcio, obtendo, além
disso, participação nos lucros. Há provas de que teria participado de
negociata na Paraíba, fazendo doação irregular de campanha para garantir
a contratação futura da organização criminosa”, completa a petição do
Ministério Público Estadual do RN.
WILMA DE FARIA – A respeito da participação da
então governadora, o Ministério Público do RN destaca que foi ela quem
enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa que resultou na Lei
Estadual n. 9270/09, elaborado com a participação ativa de membros da
organização criminosa em questão, tendo sido concebido para atender aos
interesses da quadrilha, inclusive quanto à absoluta ausência de repasse
de recursos ausnferidos em razão da inspeção para o Estado do RN. “A
própria mensagem que a mesma elaborou, remetendo este projeto de lei
para a AL/RNB, foi disponibilizada a George Olímpio, tendo este remetido
a outros membros da quadrilha. O seu filho Lauro Maia, como visto,
teria recebido propina de George Olímpio para defender os interesses da
organização perante a administração pública estadual, cuja gestora
máxima era a sua própria mãe”, completa a petição do MP.
Fonte: Blog do BG
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